Configuração dos atos padronizados de 2ª via – Alagoas

Data da última revisão: 10/03/2022

Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows 

Implementado na versão/release: v2017

Este documento descreve informações sobre como configurar os atos padronizados de 2º via, com cobrança de buscas, utilizadas pelas serventias de Alagoas. 

 Passo a passo

• 1º Passo – Duplicar tabela de emolumentos
  
  • Acesse FINANCEIRO > CONFIGURAÇÕES > TABELA DE EMOLUMENTOS (Caso não possua o módulo Financeiro, o caminho é: FUNÇÕES AUXILIARES > CONFIGURAÇÕES > TABELA DE EMOLUMENTOS).
  • Selecione a tabela de emolumentos atual e clique no botão “Duplicar Tab.”
  • Mantenha o ano e defina o período de vigência da tabela (Caso sua tabela não possua a data final de vigência, deixe o campo em branco, conforme o exemplo abaixo):
    
    
  • Resultando em uma nova tabela:
    
    
• 2º Passo – Verificação e criação de emolumentos faltantes
  • Clique no botão “Editar” e verifique se possui os emolumentos em negrito:
    
  • Certidão de assentamento, de papéis e arquivados de autos, processos, livros, registros, ou de fato conhecido em razão do ofício, traslados, fotocópias ou qualquer outra reprodução de documentos;
    
  • Caso não possua em sua tabela, crie um novo emolumento com as seguintes características:
    

  • Buscas – Depois de dez (10) anos por cada cinco (5) anos ou mais;
  • Caso não possua em sua tabela, crie um novo emolumento com as seguintes características:
    
    
    
  • Busca – Até dez (10) anos;
  • Caso não possua em sua tabela, crie um novo emolumento com as seguintes características:
    
    
    
  • Buscas – Depois de dez (10) anos por cada cinco (5) anos ou mais (valor restante);
    
  • Caso não possua em sua tabela, crie um novo emolumento com as seguintes características:
    
    
    
  • Quando a certidão ou traslado forem executadas através de cópias produzidas por equipamentos de reprodução mecânica, além das custas do item II, serão cobrados por folhas a mais.
    
  • Caso não possua em sua tabela, crie um novo emolumento com as seguintes características:
    

    
    Atenção: Verificar se os valores dos emolumentos e dos selos estão condizentes com a tabela atual fornecida pelo TJAL, atualizar valores se for necessário.

• 3º Passo – Configurar atos padronizados de 2ª via
  • Acesse FINANCEIRO > CONFIGURAÇÕES > ATOS PADRONIZADOS (Caso não possua o módulo Financeiro, o caminho é: FUNÇÕES AUXILIARES > CONFIGURAÇÕES > ATOS PADRONIZADOS).
  • Os seguintes atos devem ser atualizados: 
    2ª via de Casamento;
    2ª via de Livro E;
    2ª via de Nascimento;
    2ª via de Natimorto;
    2ª via de Óbito.

    
    
    Exemplo de configuração: 

  • Adicione os 4 emolumentos indicados na imagem abaixo.
  • Defina os emolumentos de Buscas como Ato variável SIM e Tipo Variável BUSCAS. 
    

    Para editar as Regras dos itens do ato padronizado, use as seguintes informações dos prints abaixo:
    

  • Certidão de assentamento, de papéis e arquivados de autos, processos, livros, registros, ou de fato conhecido em razão do ofício, traslados, fotocópias ou qualquer outra reprodução de documentos;
    

  • Buscas – Depois de dez (10) anos por cada cinco (5) anos ou mais;
    

  • Busca – Até dez (10) anos;
    

  • Buscas – Depois de dez (10) anos por cada cinco (5) anos ou mais (valor restante).
    

Com estas configurações, o cartório estará adequado quanto aos valores enviados na geração do selo digital. Lembrando que é muito importante que sempre verifiquem se os valores condizem com a tabela divulgada pelo TJ de Alagoas. As serventias são responsáveis por alterar os valores dos itens da tabela de emolumentos sempre que necessário.