Configuração dos atos padronizados de 2ª via – Alagoas

Configuração dos atos padronizados de 2ª via – Alagoas

Data da última revisão: 10/03/2022

 

Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows 

Implementado na versão/release: v2017

Este documento descreve informações sobre como configurar os atos padronizados de 2º via, com cobrança de buscas, utilizadas pelas serventias de Alagoas

 Passo a passo

  • 1º Passo Duplicar tabela de emolumentos

    • Acesse FINANCEIRO > CONFIGURAÇÕES > TABELA DE EMOLUMENTOS (Caso não possua o módulo Financeiro, o caminho é: FUNÇÕES AUXILIARES > CONFIGURAÇÕES > TABELA DE EMOLUMENTOS).
    • Selecione a tabela de emolumentos atual e clique no botão “Duplicar Tab.”
    • Mantenha o ano e defina o período de vigência da tabela (Caso sua tabela não possua a data final de vigência, deixe o campo em branco, conforme o exemplo abaixo):

    • Resultando em uma nova tabela:

  • 2º Passo – Verificação e criação de emolumentos faltantes
    • Clique no botão “Editar” e verifique se possui os emolumentos em negrito:
    • Certidão de assentamento, de papéis e arquivados de autos, processos, livros, registros, ou de fato conhecido em razão do ofício, traslados, fotocópias ou qualquer outra reprodução de documentos;
    • Caso não possua em sua tabela, crie um novo emolumento com as seguintes características:

    • Buscas – Depois de dez (10) anos por cada cinco (5) anos ou mais;
    • Caso não possua em sua tabela, crie um novo emolumento com as seguintes características:


    • Busca – Até dez (10) anos;
    • Caso não possua em sua tabela, crie um novo emolumento com as seguintes características:


    • Buscas – Depois de dez (10) anos por cada cinco (5) anos ou mais (valor restante);
    • Caso não possua em sua tabela, crie um novo emolumento com as seguintes características:


    • Quando a certidão ou traslado forem executadas através de cópias produzidas por equipamentos de reprodução mecânica, além das custas do item II, serão cobrados por folhas a mais.
    • Caso não possua em sua tabela, crie um novo emolumento com as seguintes características:


      Atenção: Verificar se os valores dos emolumentos e dos selos estão condizentes com a tabela atual fornecida pelo TJAL, atualizar valores se for necessário.

  • 3º Passo – Configurar atos padronizados de 2ª via
    • Acesse FINANCEIRO > CONFIGURAÇÕES > ATOS PADRONIZADOS (Caso não possua o módulo Financeiro, o caminho é: FUNÇÕES AUXILIARES > CONFIGURAÇÕES > ATOS PADRONIZADOS).
    • Os seguintes atos devem ser atualizados: 
      2ª via de Casamento;
      2ª via de Livro E;
      2ª via de Nascimento;
      2ª via de Natimorto;
      2ª via de Óbito.



      Exemplo de configuração: 

    • Adicione os 4 emolumentos indicados na imagem abaixo.
    • Defina os emolumentos de Buscas como Ato variável SIM e Tipo Variável BUSCAS. 

      Para editar as Regras dos itens do ato padronizado, use as seguintes informações dos prints abaixo:

    • Certidão de assentamento, de papéis e arquivados de autos, processos, livros, registros, ou de fato conhecido em razão do ofício, traslados, fotocópias ou qualquer outra reprodução de documentos;

    • Buscas – Depois de dez (10) anos por cada cinco (5) anos ou mais;

    • Busca – Até dez (10) anos;

    • Buscas – Depois de dez (10) anos por cada cinco (5) anos ou mais (valor restante).

Com estas configurações, o cartório estará adequado quanto aos valores enviados na geração do selo digital. Lembrando que é muito importante que sempre verifiquem se os valores condizem com a tabela divulgada pelo TJ de Alagoas. As serventias são responsáveis por alterar os valores dos itens da tabela de emolumentos sempre que necessário. 

Este artigo foi útil?

Artigos Relacionados