Configuração selo digital para Averbação de CPF em Pernambuco

Configuração selo digital para Averbação de CPF em Pernambuco

Data da última revisão: 06/08/2020

 

Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows

Implementado na versão/release: v2017 release 2.15.12

Mediante informações de alteração do TJPE, sabemos que atos de Averbação de CPF do mês de Julho seriam aceitos como selos fictícios, porém a partir de Agosto, deveriam fazer uso dos selos digitais. 
Desta forma, este procedimento mostra as configurações necessárias para alterar o sistema para que seja possível gerar o selo digital corretamente no lugar do selo fictício. 

 Passo a passo

  • 1º Passo – Inclusão do código no ato de selagem
    • Acesse o menu SELAGEM > CONFIGURAÇÕES > ATOS DE SELAGEM

    • Na tela seguinte, localize o ato “Averbação de CPF”, selecione e clique em “Editar”.

    • Na configuração do ato basta preencher o campo “Código SICASE” com o número 801 (indicado pelo TJ) e clicar no botão “Salvar”. 

  •  – Alteração do vínculo do selo nos documentos (caso utilize a geração do selo simulando uma impressão)
    • Acesse NASCIMENTO  > CONFIGURAÇÕES > DEFINIÇÃO DE MINUTAS; 
      Obs: Estamos usando o módulo de Nascimento para o exemplo, mas o caminho é o mesmo nos outros módulos. 

    • Na lista de documentos, localize a minuta Modelo Selo de Averbação de CPF e clique em “Editar”. 


    • Acesse o menu FILE > PROPRIEDADES.

    • Acesse a aba “Selos e/ou certidões”

    • Será necessário excluir o vínculo com o selo fictício “CPF”, então clique em cima do Selo para selecioná-lo e use a tecla “Delete” do seu teclado.  Confirme a exclusão do vínculo. 

    • Depois disso temos que vincular o selo digital. Para isso no campo “Espécie” selecione “Selo” e no campo “Tipo” selecione “RC”, clique em ADICIONA. 


    • Ele constará na tabela da esquerda como Selo – RC. Desta forma, sempre que fizer a impressão desse documento, o selo digital RC será gerado. Clique em OK. 

      Observação: Esse mesmo procedimento deverá ser realizado para os módulos de Casamento e Óbito. 

  •  – Para geração de selo digital manual
    • A geração de selo manualmente, terá apenas a diferença de qual tipo de selo será selecionado. Para isso, acesse SELAGEM > GERAR SELO DIGITAL/SELO AVERB. CPF.

    • Utilizando essa opção de geração, selecione o ato de selagem “Averbação de CPF” e o tipo de selo “RC”. Preencha todos os dados e clique em OK. 


    • Na tela que se abriu, lembre-se de preencher os campos “Data Guia”, “Nº Guia” e marcar a opção “Ato Gratuito” para que o selo de Averbação de CPF conste na planilha para o FERC e possa ser enviado para o SICASE normalmente.



 

  •  – Caso possua o módulo de AVERBAÇÕES
    • Acesse o menu AVERBAÇÕES > CONFIGURAÇÕES > MINUTAS


    • Na lista de Averbações, selecione a utilizada para incluir a Averbação de CPF nos registros e clique em EDITAR. 


    • Acesse a aba “Selagem e financeiro”.

    • Aqui deve-se selecionar em “Tipo” o selo RC e clicar em ADICIONA. 
    • O selo será exibido na tabela à esquerda, indicando que foi vinculado com sucesso.

    • Por último, no campo “Tipo de ato” selecione Averbação de CPF e clique em SALVAR.



      Observação: Este procedimento também deve ser realizado nas minutas usadas para averbações de CPF de outros módulos.


Com isso, concluímos as configurações e utilização dos selos para Averbação de CPF.

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