Configuração SIRC: Data de prevalência

Configuração SIRC: Data de prevalência

Data da última revisão: 21/07/2020

 

Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows 

Implementado na versão/release: v2017 release 2.15.9

Esse documento explica as funcionalidades criadas na aba SIRC para o envio de registros de acordo com a Data de Registro , Data de Averbação ou Sem Prevalência.

Explicação detalhada

  • Acesso às configurações
    • Em FUNÇÕES AUXILIARES > CONFIGURAÇÕES > REGISTRO CIVIL, aba SIRC.

    • As novas funcionalidade são a data da averbação, as opções de prevalência e uma opção para não incluir as averbações anteriores da data de corte de averbações. Abaixo explicaremos cada uma detalhadamente:

    • O campo ENVIAR REGISTROS DESDE é utilizado para indicar a partir de qual data os registros devem ir para o painel do SIRC. Com isso, o DOC-Windows olhará a data do registro e fará uma comparação com a data desse campo, se a data do registro for igual ou maior essa data, aquele registro entrará no Painel de Controle do SIRC.  A data desse campo é ajustada automaticamente conforme são gerados os registros anteriores através do Gerar Lote, ou seja, ao gerar os registros de um período antigo se a Data de Inicio desse período for menor que a Data de Registro da aba SIRC o DOC-Windows fará a substituição.

    • No campo ENVIAR AVERBAÇÕES DESDE exibi a data de averbação, por padrão a data é 18/06/2019, pois segundo o Comunicado Sirc 01/2020¹ todas as averbações a partir devem ser enviadas. Esse campo não tem alteração automática.

    • Em DATA DE PREVALÊNCIA é possível indicar qual data tem prevalência para incluir os registros no painel do SIRC, por exemplo:

      REGISTRO
      Serão incluídos apenas os registros cuja a data de registro esteja igual ou superior a  data definida no campo “Enviar REGISTROS desde”.

      AVERBAÇÕES
      Serão incluídos os registros cuja a data de uma das averbações esteja igual ou superior a data definida no campo “Enviar AVERBAÇÕES desde”. Caso o registro não tenha averbações será considerada a data de registros de acordo com o campo “Enviar REGISTROS desde”.

      SEM PREVALÊNCIA
      Serão incluídos os registros cuja qualquer uma das datas (Data de Registro e Data de Averbação) estejam igual ou superior a data de definida nos campos “Enviar REGISTROS desde” e “Enviar AVERBAÇÕES desde”.

      Visualize a imagem abaixo que ilustra de forma simplificada os registros que entrarão ou não no Painel de Controle do SIRC, de acordo com a opção selecionada:

    • E por último, temos a opção OMITIR AVERBAÇÕES ANTERIORES, caso marcada, utiliza a data informada no campo “Enviar AVERBAÇÕES desde” para definir se uma averbação entra ou não no XML de envio ao SIRC. Assim a partir de um registro que já está no Painel de Controle do SIRC o DOC-Windows olha o campo “Enviar AVERBAÇÕES desde”e as averbações que são anteriores a essa data não serão geradas no XML enviado ao SIRC. Obs.: Essa preferência só será utilizada nos registros do Painel de Controle, ou seja, no Gerar Lote ela não tem nenhuma interferência.

      FONTE:
      ¹ Comunicado Sirc 01/2020 – Disponível em: http://www.sirc.gov.br/static/comunicados/comunicado_sirc_01_2020.pdf

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