Envio de dados para o SIGNO (Sistema de Gestão Notarial)

Envio de dados para o SIGNO (Sistema de Gestão Notarial)

Data da publicação: 10/06/2022

 

Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows 

Implementado na versão/release: v2017 release 3.2.4

Este artigo tem como finalidade explicar o procedimento que deve ser realizado para que as serventias do estado de São Paulo possam enviar os dados dos atos de procurações e escrituras para o sistema SIGNO (anteriormente conhecido como CANP).

 Passo a passo 

  • 1º Passo – Habilitando a preferência
    • Acesse o caminho FUNÇÕES AUXILIARES > CONFIGURAÇÕES > NOTAS, marque a preferência ‘Habilitar SIGNO’ e clique em SALVAR.
  • 2º Passo – Preenchendo os novos campos obrigatórios
    • Durante a lavratura dos atos de escrituras será necessário preencher alguns campos novos que estão diretamente relacionados ao bem escriturado. Para ter acesso aos campos localize uma escritura no sistema, acesse a aba ‘Bens escriturados’ e clique no botão ‘Adicionar (F2)’
    • Agora será necessário selecionar o tipo do ‘Tipo do bem’.
    • Os campos novos podem variar de acordo com o tipo do bem selecionado, conforme apresentado nas imagens abaixo:

      Imóvel urbano ou Imóvel rural
      Acesse a aba SIGNO para ter acesso as sub-abas, ‘Dados gerais do bem‘ e ‘Dados do imóvel‘.
      Obs.: caso o imóvel urbano ou rural não possua área construída (exemplo: terreno), insira o valor 0 (zero) no campo ‘Área construída’ e selecione qualquer uma das unidades de medida, pois o preenchimento deste campo é obrigatório para o SIGNO.

      Outros bens
      Preencha os campos da aba ‘Dados gerais do bem‘ e adicione um ou mais titulares na aba ‘Titulares‘. 

      Precatória Judicial
      Preencha os campos da aba ‘Dados precatório‘.

    • Lembre-se de clicar no botão SALVAR após preencher todos os campos do tipo do bem selecionado.
  • 3º Passo – Validação dos campos obrigatórios logo após a lavratura do ato (PASSO RECOMENDADO) 
    • Caso queira validar se todos os campos obrigatórios para o SIGNO estão devidamente preenchidos, basta verificar se após a lavratura do ato o botão SIGNO está na cor verde, conforme imagem abaixo:
    • Porém, se o botão estiver na cor vermelha significa que um ou mais campos obrigatórios para o SIGNO não foram devidamente preenchidos durante a lavratura do ato. Para saber quais são os campos, clique no botão ‘Validar SIGNO’ e observe as informações contidas na coluna ‘Problema’.
    • Neste exemplo o campo ‘Contato’ de uma das partes não foi preenchido. Para resolver basta acessar os dados da parte em questão e adicionar um meio de contato, pois trata-se de uma informação obrigatória para o SIGNO (esta obrigatoriedade também é válida para os atos de procuração).
      Neste caso será necessário inserir um número de telefone para a parte, conforme apresentado na imagem abaixo:
      Após corrigir os campos apontados durante a validação e salvar o registro, o botão ‘Validar SIGNO’ ficará verde automaticamente.
  • 4º Passo – Geração do arquivo 
    • Acesse PROCURAÇÕES > SIGNO > CEP ou ESCRITURAS > SIGNO > CEP/CESDI/RCTO.
    • Especifique o período que será gerado.

      Obs.: caso queira validar os campos obrigatórios para o SIGNO de todos os atos lavrados no período, mantenha a opção ‘Validar campos obrigatórios preenchidos’. Dessa forma só será possível gerar arquivo após corrigir todos os campos.

    • Escolha o tipo do ato que será gerado e finalize clicando no botão GERAR.
      Obs.: o envio através através do Web Service está temporariamente indisponível. Essa opção será disponibilizada na release 3.3 do sistema DOC-Windows. 

    • Por fim, escolha o local de seu computador que o arquivo será gerado.
    • Lembre-se de acessar o SIGNO e proceder com o envio do arquivo gerado através do sistema DOC-Windows.

Resumo do Cronograma de Implantação, conforme Circular Notarial nº 4122/2022 divulgada pelo Colégio Notarial do Brasil:

De 08 a 10/06 – Início da migração de informações do sistema antigo para o novo. 
De 10 a 12/06 – Implantação gradativa das centrais CEP e CESDI e novas funcionalidades. Os novos módulos estarão visíveis a todos os cartórios até 12/06.
De 13 a 15/06 – Monitoramento e ajustes finos de ambiente por parte da equipe do CNB/SP. 
15/06 – Última migração incremental de dados de atos. Os atos enviados nos últimos dias até esta data serão migrados para serem visíveis no SIGNO (Nova CANP). Atenção para não enviar atos da mesma quinzena em 2 sistemas diferentes. Os cartórios devem iniciar o envio da primeira quinzena de junho por meio do SIGNO (Nova CANP).
16/06 – Início dos envios da 1ª quinzena de junho no novo sistema. A partir desta data, o sistema antigo não estará mais disponível.
 
ATENÇÃO: A segunda quinzena de maio (referente aos atos do dia 15/05 ao dia 31/05) ainda deverá ser encaminhada através do sistema antigo, até 10 de junho. A partir do envio dos atos referentes à primeira quinzena de junho, estes já serão direcionados ao sistema novo começando no dia 16/06.

Manuais do usuário:

CEP: https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Manual-de-Usuario-SIGNO-CEP-v1.1.pdf
CESDI: https://cnbsp.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Manual-de-Usuario-SIGNO-CESDI-v1.0.pdf

Qualquer dúvida operacional deve ser encaminhada por e-mail para sistemas@cnbsp.org.br

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