Fluxo básico para inclusão de uma escritura no DOC-Windows
Data da última revisão: 20/03/2019
Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows
Implementado na versão/release: v2017 r2.8
Este artigo tem por objetivo ilustrar como é feita a inclusão básica de um registro de Escritura no DOC-Windows.
Passo a passo
- 1º Passo – Dados Iniciais
- Ato e Natureza da escritura: São os campos que determinam o tipo e natureza da escritura de acordo com a CENSEC. (Ex: Separação, Inventário, Compra e Venda, Testamento, Ata Notarial, etc);
- Complemento da Natureza: Utilizado para trazer algum texto complementar em relação a natureza e que precise constar no preâmbulo da escritura. Exemplo: “Compra e Venda Pura e Simples”;
- Em diligência: Indica se a escritura foi feita em diligência (fora do cartório), se for selecionada a opção “Sim”, será exibido um campo para digitação do endereço de onde foi realizada a escritura, este campo permite busca por CEP;
- Protocolo: Integra o registro da escritura a um número de protocolo. Caso possua o módulo Financeiro, é possível realizar a integração entre serviços diversos e o gerenciamento do protocolo do módulo;
- Assinantes do Ato: Usuário(s) que lavrou(ram) o ato e assinaram o traslado.
- 2º Passo – Partes
- Esta tela permite o cadastro de todas as pessoas envolvidas no ato (Outorgantes, Outorgados, Anuentes, etc):
- PF (Pessoa Física): Permite o cadastro de participantes do ato que sejam Pessoas Físicas, bem como seu Cônjuge e/ou representantes, caso se aplique;
- PJ (Pessoa Jurídica): Permite o cadastro de participantes do ato que sejam Pessoas Jurídicas bem como seus representantes e procuradores;
- Cônjuge (F6), Ass. a Rogo(F7), Testemunhas (F8), Procurador (F9), Cód Hash (F10), Alt. Qualidade (F4): Botões para cadastro do Cônjuge, assinante a rogo, testemunhas, procurador, código hash de uma das partes já cadastradas. Permite também a alteração das qualidades e deleção da parte.
- 3º Passo – Bens Escriturados
- Tela para o cadastro de todos os bens envolvidos na escritura (Imóveis rurais, imóveis urbanos, outros bens);
- Importante: As informações cadastradas dos imóveis nas abas Dados do Imóvel e Informações sobre a alienação nesta tela irão para a DOI.
- 4º Passo – Negócio/transação
- Esta tela serve para o cadastro de toda negociação que foi tratada entre as partes, tudo o que foi dito. No módulo de escrituras, este trecho do documento fica em um cadastro separado, podendo ser configurados os modelos para negócio/transação em Escrituras > Configurações > Negócio/Transação > Minutas.
- 5º Passo – Cobranças
- Esta tela serve para armazenar a cobrança do primeiro traslado no caso da impressão da certidão / 2º traslado.
- 6º Passo – Documentos/Declarações
- Esta tela serve para o cadastro de documentos apresentados para o registro (Certidões, Registros, entre outros), bem como declarações feitas pelas partes.
- 7º Passo – Composição do Ato
- Esta tela serve para armazenar o “teor” do ato original, onde ficará o texto original da escritura ou procuração do cliente. Para utilizá-la basta clicar na opção “Gerar Texto” selecionando um modelo do corpo por natureza configurado previamente.
- 8º Passo – A. acessórios
- Tela para o cadastro, alteração, exclusão de averbações do registro.
- 9º Passo – Var. adicionais
- Tela para utilização das variáveis adicionais criadas no módulo.
- 10º Passo – Resumo
- Mostra em formato de “árvore” a estrutura do cadastro atual da escritura (dados iniciais, partes, bens, etc).
- 11º Passo – Lavratura e impressão
- Tela para a lavratura da escritura (livro, páginas, número do ato (se aplicável)).
- Após a lavratura, sua escritura está pronta para impressão. Para isto, clique no botão “Imprimir” e em seguida faça a impressão da via do livro e em seguida de seu traslado presente em seus modelos.
