Planilha de atos gratuitos Pernambuco – Provimento 22 CGJ

Planilha Pernambuco – Provimento 22 CGJ

Data da última revisão: 22/07/2020

 

Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows

Implementado na versão/release: v2017 release 2.15.9 

Este artigo explica como fazer a geração da planilha de atos gratuitos para cumprimento do Provimento 22 do CGJ e  instruções de como fazer a configuração dos valores de repasse dentro da tabela de emolumentos e vínculo com o ato de selagem correspondente. Alteração de uso exclusivo do Estado de Pernambuco. 

 Passo a passo 

  • – Geração da planilha
    • Acesse SELAGEM > INF. OUTROS ÓRGÃOS > FERC-PE PLANILHA

    • Nesta tela poderá escolher o período que deseja fazer a geração da planilha e pode optar por incluir ou não os selos utilizados para Averbação de CPF, basta marcar a opção “Incluir Averbação de CPF” caso necessário e depois clicar no botão “Gerar”. 
      Serão apresentadas as informações solicitadas no provimento.
      Aqui poderá incluir manualmente a data da emissão da Guia nos selos que faltam esta informação, para isso basta clicar duas vezes no campo da coluna DATA EMISSÃO GUIA e digitar a informação desejada.
      Observação: Foi criado um novo campo “Data da guia” que será apresentado no momento da geração dos selos digitais, quando esta informação for preenchida no momento da geração, ela aparecerá automaticamente aqui na exibição da planilha. 

    • Caso seja necessário realizar outra alteração no selo digital, poderá clicar no botão EDITAR SELO, realizar as demais alterações e salvar. 


    • Para alterar a numeração da coluna VALOR DO ATO PELA TABELA, você deve ir na aba TABELA DE CUSTAS TPJE.


    • Essa é uma tabela que exibe todos os atos praticados no período listado, ao alterar os valores dessa aba essa informação será replicada aos demais selos deste mesmo ato utilizados na aba Atos Praticados.

      Para fazer o preenchimento dos valores nesta tela, basta clicar no campo correspondente e fazer a digitação do valor de repasse do ato correspondente. 

      Observação: Esta é a solução fácil para preencher as informações dos valores de cada ato, mas mais abaixo, no item 2 – Configurações deste artigo mostraremos a forma completa para fazer a configuração deste recurso, facilitando gerações posteriores da planilha. 

    • Depois de fazer a digitação dos valores dos atos, eles serão apresentados em seus selos correspondentes na aba “Atos praticados”.

    • Ao finalizar o preenchimento de todas as informações, deverá clicar no botão “Exportar”, selecionar o local onde deseja salvar a planilha e clicar no botão “Salvar”. 

      Desta forma finaliza-se a geração da planilha com todas as informações necessárias. 
      Logo abaixo mostraremos como fazer configurações mais completas para futuras gerações da planilha. 

  • 2 – Configurações
    • Para facilitar a geração da planilha ao FERC-PE existem configurações a serem feitas no sistema para que não seja necessário fazer a digitação dos valores de repasse todas as vezes que for gerar o arquivo. 
      Caso sua licença possua o módulo Financeiro, acessar os menus: FINANCEIRO > CONFIGURAÇÕES > TABELA DE EMOLUMENTOS. 
      Caso sua licença não possua este módulo, acesse FUNÇÕES AUXILIARES > CONFIGURAÇÕES > TABELA DE EMOLUMENTOS. 
    • Selecione a tabela atual e clique em “Editar”

    • Selecione o emolumento e clique em “Editar”. 

    • Na tela do emolumento, digite no campo “Valor de ressarcimento” o valor correspondente e clique em “Alterar”. 
      Execute este procedimento em todos os emolumentos necessários. 

    • Depois disso acesse SELAGEM > CONFIGURAÇÕES > ATO DE SELAGEM
    • Selecione o Ato de selagem e clique em “Editar”.

    • Na tela de edição, selecione o emolumento correspondente ao ato e clique em “Salvar”. 

      Desta forma ao gerar novamente os dados da planilha já estarão com os valores de repasse corretos, sem a necessidade de preenchimento manual. Este processo de configuração é um pouco mais longo, porém você precisará realizá-lo apenas uma vez e terá salvo um histórico do valor de ressarcimento no sistema.

Este artigo foi útil?

Artigos Relacionados