Selo Digital GO

Aquisição de selo digital de Goiás

Data da última revisão: 19/11/2019

Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows 

Implementado na versão/release: v2017 r2.12.1

Ester artigo apresenta as novas funcionalidades de aquisição e consumindo  do selo  digital GO através do serviço de webservice do TJGO. 

CONFIGURAÇÃO

Para utilizar a aquisição e envio de selos via webservice do TJGO é necessário aguardar a atualização do Sistema de Selo Eletrônico do TJGO de acordo com o cronograma de implantação. Na data estipulada na Portaria Nº235/2019 o cartório deve transmitir TODOS OS SELOS UTILIZADOS. Depois desse processo é necessário esgotar os lotes de selos incluídos por XML (lote de selos antigos) no DOC-Windows e também configurar os dados de acesso ao webservice. Para isso siga os passos abaixo.
 

  • 1º Passo – Esgotar os selos antigos

    • Entre em SELAGEM > AQUISIÇÃO.
    • Clique no botão ESGOTAR SELOS.

    • Clique na opção SIM.


      Com isso todos os lotes de Selos serão ESGOTADOS, os lotes de certidões não serão afetados.

  •  2 º Passo – Configuração acervo principal
    • Entre  em FUNÇÕES AUXILIARES -> CARACTERÍSTICAS DA SERVENTIA .

    • Entre na aba IDENTIFICAÇÃO.
    • Preencha os dados do TJGO:

      IMPORTANTE: Os campos E-MAIL e SENHA são os mesmo de acesso ao Portal TJGO (https://portal-extrajudicial.tjgo.jus.br/login). O CÓDIGO HASH pode ser encontrado no portal no menu PAINEL já aparece a numeração do código Hash.

    •  

  • 3º Passo – Configuração acervo secundário (caso o cartório possua)

    • Entra em FUNÇÕES AUXILIARES > CARACTERÍSTICAS DA SERVENTIA.

    • Entre na aba IDENTIFICAÇÃO.
    • Clique no botão GERENCIAR ACERVOS.
    • Dê duplo clique no nome do acervo.
    • Preencha os dados do TJGO referente aquele acervo:


INCLUSÃO DO LOTE DE SELOS

No DOC-Windows é possível incluir os selos de duas maneiras, manualmente através da Aquisição de selo, onde é possível selecionar lote a lote que deseja utilizar. Ou de forma automática, onde durante a impressão, o DOC identifica que não tem selo disponível e  faz a solicitação automática do novo lote de selos para o webservice do TJGO.

  • 1º Passo – Inclusão de lote de selos manual
    • Entra em SELAGEM > AQUISIÇÃO.

    • Clique no botão PEDIDOS.

    • Ao clicar em Pedidos o DOC irá realizar uma consulta de todos atos que estão disponíveis para o acervo principal. Aguarde alguns segundos até que a tela abaixo seja fechada.

    • Nesta tela de Importação de Selos é possível digitar o número do ato através do campo Código ou começar a digitar o nome do ato através do campo Descrição, que o DOC realizará uma busca e trará as informações do ato desejado. 

    • Após a digitação, o DOC automaticamente preencherá o campo QUANTIDADE com o limite máximo retornado pelo webservice do TJGO.

    • Após o preenchimento dos dados selecione o ACERVO e clique no botão INCLUIR. Ao realizar a informação o ato selecionado ficará na parte inferior da tela, dando possibilidade de solicitar vários atos de uma só vez.

    • Selecione e inclua todos os lotes de selos desejados e em seguida clique no botão SOLICITAR SELOS.
    • Ao clicar em solicitar selos apresentará uma tela de confirmação.

    • Após a solicitação o status do selos mudará de Pendente para INCLUÍDO

    • Em caso de erro a coluna Status ficará em vermelho. Para ver o erro, basta colocar o cursor do mouse sobre esta coluna.

    • Clique no botão FECHAR, para incluir os lotes de selos no DOC-Windows.


  • 2º Passo – Inclusão de lote de selos automática

    • No momento da impressão ao selecionar o acervo, o DOC identificará que não tem lote de selos disponíveis e fará automaticamente a solicitação de um lote do selo requisitado.

EXCLUSÃO DE LOTE DE SELOS

Para exclusão de lotes de selo no DOC siga os seguintes passos:

  • 1º Passo – Exclusão 
    • Entra em SELAGEM -> AQUISIÇÃO.

    • Selecione o lote de selos que deseja excluir e clique no botão EXCLUIR.

      OBS.: Só é permitido exclusão de lotes de selos nunca utilizados.

       

REDIMENSIONANDO LOTE DE SELOS

No item 1.4 do INFORMATIVO Nº 008/2019 diz:

            (…) Importante pontuar que haverá um prazo de até dois dias, após o final do decêndio, para que a serventia devolva os selos solicitados e não utilizados no decêndio de referência. Trata-se do REDIMENSIONAMENTO do lote, que consiste na possibilidade de redefinir o tamanho dos lotes de selos antes da geração da Guia. Exemplo: A serventia solicitou um lote com 1000 selos de determinado ato. Porém, utilizou apenas 780 selos durante o decêndio. Até dois dias após o encerramento do decêndio, a serventia pode redimensionar esse lote, alterando seu tamanho original de 1000 selos para 780 (a quantidade dos selos efetivamente utilizados no decêndio).

Para redimensionar lotes de selo no DOC siga os seguintes passos:

  • 1º Passo – Redimensionando

    • Entra em SELAGEM -> AQUISIÇÃO.

    • Selecione o lote desejado e clique no botão REDIMENSIONAR

    • O DOC fará validações para identificar se o lote foi utilizado, caso não tenha sido consumido nenhum selo apresentará a mensagem:

    • Clique em SIM  e com isso o DOC excluirá o esse lote de selos e já informará o TJGO.
    • Caso tenha algum selo consumido naquele lote, apresentará a tela para redimensionar o lote já com a quantidade de selos utilizados, clique em OK


    • Com isso o DOC diminuirá a quantidade do lote, informará ao TJGO e alterará o status do lote para ESGOTADO.

ENVIO DE SELOS

Existem duas formas de envio pelo webservice: manual e automático. Abaixo demonstramos ambos os procedimentos. 

 

  • 1º Passo – Envio de selos manualmente

    • Entre em SELAGEM -> INF. OUTROS ÓRGÃOS -> TJGO.

    • Preencha o período, selecione o se serão enviados só os selos não enviados ou todos os selos e clique no botão GERAR.

  • 2º Passo – Configuração de envio de selos automático

    • Entre em SELAGEM -> INF. OUTROS ÓRGÃOS -> TJGO.

    • Clique no botão CONFIGURAÇÃO ENVIO AUTOMÁTICO.

    • Nesta tela clique na opção TRANSMITIR AUTOMATICAMENTE OS SELOS UTILIZADOS.

      Na tela de configuração poderá ser configurado os seguintes parâmetros:

      Intervalo: Intervalo de tempo entre cada envio de selos não enviados.

      Usuários: Define qual usuário fará o envio de selos ao logar no DOC. Não obrigatório. Pode ser usado em conjunto com o parâmetro Estações.

      Estações: Define qual usuário fará o envio de selos ao logar no DOC. Não obrigatório. Pode ser usado em conjunto com o parâmetro Usuários.

    • Selecione um usuário ou/e uma estação de envio em seguida clique em FECHAR.

INUTILIZAÇÃO DE SELOS

No Estado de Goiás não é possível excluir ou cancelar um selo já informado, porém é possível efetuar a inutilização do mesmo. Lembrando que uma vez inutilizado um selo não é possível desfazer a ação.

  • 1º Passo – Inutilizando selos informados

    • Entre em SELAGEM -> UTILIZAÇÃO.

    • Selecione o selo e clique no botão EDITAR.

    • Selecione a opção INUTILIZADO no campo Status.

    • Uma confirmação apresentará na tela, com isso clique em SIM.

    • Em seguida apresentará um tela para justificar a inutilização do selo. Preencha o campo com o motivo da inutilização do selo e clique em OK. 

    • Por fim, o sistema perguntará se o selo é com reembolso SIM ou Não, selecione a opção deseja.


Anexos do Artigo

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