Selo digital PA 

Data da última revisão: 15/09/2021

Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows 

Implementado na versão/release: v2017 release 2.25.3

Este artigo tem como finalidade demonstrar as configurações necessárias para a utilização do selo digital do estado do PARÁ. 

 Passo a passo 

• 1º Passo – Inclusão do lote de selos
  • Acesse o menu SELAGEM > AQUISIÇÃO
  • Clique no botão “Incluir arquivo”

    

  • Clique no botão PROCURAR e selecione o arquivo do lote de selo DIGITAL.

    

  • Clique em “Incluir”.

    
    

  • Em seguida o lote de selos irá constar na tela de Aquisição.

    
    

• 2º Passo – Configurações de identificação
  • Acesse o menu FUNÇÕES AUXILIARES > CARACTERÍSTICAS DA SERVENTIA
  • Preencha os campos Código da Serventia e Código do município (essas informações devem ser coletadas junto ao TJPA). 
  • Clique em “Gravar”.
    

• 3º Passo – Configuração da tabela de emolumentos
  • Acesse FINANCEIRO > CONFIGURAÇÕES > TABELA DE EMOLUMENTOS;
  • Selecione a tabela vigente e clique no botão “Editar”;
  • Selecione o emolumento referente ao ato que será selado e clique em “Editar”;
  • No campo Natureza do ato digite o código correspondente ao selo digital. 
    
    

    • Exemplo dos códigos referente ao Registro Civil encontra-se abaixo, a lista completa consta no documento divulgado pelo TJPA: Protocolo_de_Integracao_Cartorio_TJPA_v_1.7.3.11_1, que encontra-se anexo ao final deste artigo para consulta. O trecho do código que mostra os atos de RCPN encontra-se na página 75 do arquivo PDF. 

• 4º Passo – Configurações dos atos padronizados
  • Cartórios do estado do Pará utilizam o Ato Padronizado completo, no qual o vinculo do selo ocorre dentro do ato padronizado.
  • Para a configuração, acesse o menu FINANCEIRO > CONFIGURAÇÕES > ATOS PADRONIZADOS
  • Selecione o ato padronizado que será utilizado o selo digital e clique em “Alterar”.

    

  • Clique no botão “Regras”.
    
  • Clique no botão “Adicionar”
  • Em seguida, selecione na coluna “Espécie” o tipo “Selo”;
  • Na coluna “Tipo”, selecione a numeração correspondente ao código do selo.
    
    
  • Para finalizar clique em OK e depois ALTERAR para salvar as alterações. 
  • Observação: a tabela de códigos dos tipos dos selos correspondentes aos atos encontra-se no arquivo PDF anexo ao artigo. Abaixo encontra-se um trecho deste documento:
    
    • 5º Passo – Vinculação de documentos
      • Faremos a explicação usando o módulo de Nascimento, mas o procedimento é o mesmo para todos os módulos. 
      • Acesse o menu NASCIMENTO > CONFIGURAÇÕES > DEFINIÇÃO DE MINUTAS;
      • Selecione o documento que precisa vincular o selo e clique em “Editar”;
      • Acesse o menu FILE > PROPRIEDADES.
        
        
      • Nesta tela que abriu, no campo ATO PADRONIZADO selecione o ato correspondente a impressão deste documento. Ou seja, quando fizer a impressão deste documento, o ato padronizado que estiver vinculado a ele será executado e um selo será gerado simultaneamente. 
        
      • Caso o documento que está configurando permita o uso de outros atos padronizados, clique na opção Permitir Alterar ato padronizado na impressão e selecione os atos padronizados desejados.

        

    • 6º Passo – Preferência para cartórios que são apenas de Registo Civil

      • Apenas os cartórios de PA que só realizam Registro Civil são isentos dos encargos de FRJ e FRC. Para sair correto na exibição da estampa do selo e também no envio, foi criada a preferência para colocar esses dois encargos como isentos. Para isso, siga as instruções a seguir:

      • Acesse FINANCEIRO > CONFIGURAÇÕES > PREFERÊNCIAS;
      • Marque a preferência Utilizar cálculo isento para encargo FRJ e FRC

        

    • 7º Passo – Configurando o envio automático 
      • Para configurar o envio automático dos selos, acesse SELAGEM > INF OUTROS ÓRGÃOS > TJPA e selecionar a opção “Configuração envio automático”.
      • Em seguida, verifique se a opção “Transmitir automaticamente os selos utilizados” está marcada e defina o intervalo entre as transmissões.
      • Determine qual usuário do DOC-Windows ou estação (computador) ficará responsável pelo envio das informações.
      • É possível deixar as duas opções marcadas, fazendo com que um respectivo usuário do DOC-Windows faça o envio dos selos apenas quando estiver usando uma determinada estação.
      • Finalize clicando no botão “Fechar”.
    • 8º Passo – Envio manual de selos
      • Para fazer o envio dos selos manualmente, acesse SELAGEM > INF OUTROS ÓRGÃOS > TJPA.
      • Especifique o período que deseja enviar e defina o tipo do selo que será enviado.
      • Depois disso, selecione as opções de envio:
        Prestação: mantenha esta opção marcada para enviar os selos da forma convencional;
        Retificação: caso tenha realizado alguma retificação de selos durante o período, deverá enviar das duas formas, prestação e retificado;
        Apenas não enviados: envia apenas os selos não informados do período especificado;
        Todos os selos: envia todos os selos do período especificado;
        Envio pelo WS: envia os selos diretamente do sistema através de um Web Service (necessário ter acesso à internet);
        Gerar arquivo XML: gera um arquivo para envio manual no site do TJPA;
        
      • Por fim, clique no botão Enviar (a nomenclatura do botão será alterada para “Gerar” caso tenha selecionado a opção “Gerar arquivo XML”).
        
        
      • Obs.: caso esteja enviando os selos fora do prazo e se depare com a mensagem “Prestação de contas finalizada. Impossível transmitir prestação para esse período.“, entre em contato com o TJPA e solicite a abertura de um Lote Complementar. Após a abertura do lote, faça o envio dos selos da forma convencional, usando a opção “Envio pelo WS”.