Alterações para adequação à Nota Técnica N°. 02/2024 — Selo Digital

Data da última revisão: 19/01/2024

Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows

Implementado na versão/release: v2017

Este artigo visa ensinar a realizar as configurações previamente emitidas pelo Tribunal de Justiça de Alagoas através da Nota Técnica N°. 02/2024 — Selo digital. Ressaltamos que o sistema já está adepto a essas configurações, sendo assim será preciso apenas alterar alguns atos padronizados caso não estejam de acordo com o que será apresentado neste artigo. 

Passo a passo:

• 1º Passo — Acessando os atos padronizados
  • Caso você tenha o módulo financeiro, acesse: Financeiro -> Configurações -> Atos Padronizados
  • Caso você não tenha o módulo financeiro, acesse: Funções Auxiliares -> Configurações -> Atos Padronizados
• 2º Passo — Verificando os atos padronizados de certidão 2ª VIA PAGA – SELO CEA 
  • Acesse os atos padronizados apresentados abaixo (ou seus semelhantes caso seu ato esteja com a nomenclatura diferente da imagem).

    

  • Estes são os atos padronizados utilizados durante a prática de certidões 2ª via com valor.
    
  • Acesse cada um dos atos padronizados e verifique se o TIPO selecionado é CERTIDÃO. 
  • O SUBTIPO deve ser equivalente ao título do ato padronizado. Ou seja, se a verificação está sendo feita no ato padronizado 2ª VIA DE NASCIMENTO, o subtipo deve ser NASCIMENTO 2ª VIA, conforme apresentado na imagem abaixo. 
     
    
  • Além do nascimento, lembre-se de verificar o ato padronizado para 2ª via de Natimorto e 2ª via de Óbito, conforme imagens a seguir.

  • 2ª via de Natimorto
    
  • 2ª via de Óbito
    IMPORTANTE: não altere os valores contidos na parte inferior do ato padronizado, replique apenas as informações indicadas em vermelho nas imagens.
• 3º Passo — Verificando os atos padronizados de certidão 2ª VIA ISENTA – SELO ISE 
  • Acesse os atos padronizados indicados abaixo (ou seus semelhantes caso seu ato esteja com a nomenclatura diferente).
    
  • Estes são os atos padronizados utilizados durante a prática de certidões 2ª via isenta de custas.
    
  • Acesse cada um dos atos padronizados e verifique se o TIPO selecionado é CERTIDÃO. 
  • O SUBTIPO deve ser equivalente ao título do ato padronizado. Ou seja, se a verificação está sendo feita no ato padronizado 2ª VIA GRATUITA DE NASCIMENTO, o subtipo deve ser NASCIMENTO 2ª VIA.
  • Clique no botão REGRAS, verifique se o tipo de selo vinculado é o ISE e clique em FECHAR.
  • Por fim, deixe DESMARCADA a opção Ato Gratuito.
    
    
  • Além do nascimento, lembre-se de verificar o ato padronizado para 2ª via gratuita de Natimorto e 2ª via gratuita de Óbito.
    
  • Após fazer essas verificações, seus atos padronizados ficarão de acordo com o que é solicitado na nota técnica.

Observações: A nota técnica do TJAL informa que alguns cartórios de Alagoas estão gerando selo isento como se fossem atos gratuitos, ou seja, estão gerando selos isentos com atos padronizados que estão configurados com o Tipo: RCPN — Atos do RCPN gratuitos na forma da lei e seu respectivo Subtipo: nascimento, natimorto ou óbito. É de extrema importância que sigam os passos previamente passados para evitar que os atos continuem sendo enviados erroneamente.