Atualização da Tabela de Emolumentos e Valores dos Selos (Exclusivo para Alagoas)

Data da última revisão: 21/03/2025

Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows 

Implementado na versão/release: v2017

Este artigo tem como finalidade mostrar quais configurações são necessárias para atualizar a tabela de emolumentos.

 Passo a passo 

• 1º Passo – Acessar a Tabela de Emolumentos
  • Acesse o menu FINANCEIRO > CONFIGURAÇÕES > TABELA DE EMOLUMENTOS. 
  • Caso você não possua o módulo financeiro em sua licença do DOC-Windows, acesse a tabela de emolumentos pelo menu FUNÇÕES AUXILIARES > CONFIGURAÇÕES > TABELA DE EMOLUMENTOS.
• 2º Passo – Duplicar a Tabela de Emolumentos 
  • Selecione a tabela de emolumentos do ano vigente e clique no botão “Duplicar tab”.
    
    
  • Na tela que se abriu, especifique o ano juntamente com o período de vigência da nova tabela de emolumentos e clique no botão “OK”.

• • É muito importante se atentar ao período de vigência das tabelas, pois a nova tabela de emolumentos só entrará em vigor a partir da data inicial que foi determinada no passo acima. 
  • EX: “Em vigor a partir de: 24/03/2025”.
• 3º Passo – Editar os itens da tabela de emolumentos com os novos valores de serviço e selo
  • Selecione o item da tabela de emolumentos que terá seu valor alterado e clique no botão “Editar”.

• • Na tela que se abriu, atualize o valor do emolumento (centro) e o valor do selo (lado direito). Por fim, clique no botão “Alterar”.

• • Caso sua serventia pratique atos de escritura, onde o item da tabela de emolumentos possua faixas de valores, selecione o item em questão e clique no botão “Ver Cálculos”.
  • Em seguida, selecione a primeira faixa de valores e clique no botão “Editar”.
  • Na tela que se abriu, atualize o valor do emolumento da faixa (lado esquerdo) e seus encargos (lado direito). Por fim, clique no botão “Alterar” e lembre-se de fazer o mesmo para as demais faixas de valores do item.

• • Recomendamos que vocês verifiquem as informações antes de aplicá-las nos atos. Ressaltamos que a responsabilidade pela aplicação dos valores é exclusivamente dos titulares das serventias, sendo a DeMaria isenta de qualquer responsabilidade sobre os valores praticados.