Selo Digital – SP

Data da publicação: 18/05/2026
Data da última revisão: 

Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows 

Implementado na versão/release: v2017

Neste artigo você aprenderá tudo sobre a selagem do estado de São Paulo.

 Passo a passo

• 1º Passo – Aquisição
  • A Aquisição de selos em São Paulo é feita pelo caminho: Selagem → Aquisição.

• • Em SP, essa tela é usada principalmente para incluir manualmente no sistema as numerações de selos físicos recebidos do TJSP, especialmente para o módulo de Firmas.
  • Pontos importantes: Não existe inclusão automática de lote de selos em SP por arquivo do TJSP ou via Web Service. Para Firmas, os selos são físicos, fornecidos pelo TJSP. O cartório recebe o pacote físico e deve cadastrar manualmente as numerações em Selagem → Aquisição.
  • Depois, quando esses selos físicos são utilizados, eles são enviados ao TJSP pelo Selador, que gera o correspondente selo digital híbrido. Também é feita manualmente por essa tela a inclusão dos papéis de CERTIDÃO.
  • Resumindo: em São Paulo, a Aquisição serve para cadastrar manualmente os selos físicos recebidos, e não para importar automaticamente lotes vindos do TJSP.
• 2º Passo – Utilização
  • A Utilização de selos em São Paulo é o lançamento do selo no ato praticado pelo cartório. O caminho principal é: Selagem → Utilização → Novo Movimento.

• • Nessa tela, o usuário registra que um selo foi usado em determinado ato. Em SP, isso vale principalmente para os selos físicos, como os usados em Firmas, que depois são transmitidos pelo Selador para gerar o selo digital híbrido no TJSP. Na prática, funciona assim: O usuário acessa Selagem → Utilização.
  • Clica em Novo Movimento.
  • Informa o selo físico que será utilizado: espécie, tipo, série e numeração.
  • Preenche os dados do ato: data do movimento, ato de selagem, observações, registro/matrícula, nome da pessoa, CPF/CNPJ, requerente, valores e demais informações necessárias.
  • Confirma em Incluir.
  • Em São Paulo, há validações importantes: Para selo de Certidão, é obrigatório selecionar um ato padronizado ou emolumento. O sistema não permite usar ato padronizado inválido, quando ele possui uma vinculação SP incompatível.

• • Modelos com abreviação DIG não devem ser usados nessa tela de selos físicos, pois pertencem ao fluxo próprio de selos digitais. Selagem → Utilização → Novo Selo Digital.

• • Ele serve para gerar manualmente um selo digital de SP, sem usar um selo físico de Firmas. É o fluxo próprio da selagem digital, normalmente com Tipo/Série “DIG / FS1” em São Paulo. Na tela, o sistema apresenta dados como: Numeração do selo, gerada automaticamente;
  • Data e hora do movimento;
  • Ato de Selagem;
  • Forma de cobrança por Ato Padronizado ou Emolumento;
  • Quantidade;
  • Pessoa do Ato e Requerente;
    • Observações; opção de Ato gratuito, que zera o valor;
    • Valor Total, calculado conforme o ato/emolumento e a quantidade; campo Selo Digital, preenchido após a emissão, com opção de QR Code.
  • O funcionamento básico é: Acesse Selagem → Utilização → Novo Selo Digital. Confira a data/hora do movimento. Escolha o Ato de Selagem. Informe a cobrança por Ato Padronizado ou Emolumento. Preencha quantidade, pessoa do ato, requerente e demais informações necessárias.
  • Clique em Incluir/Salvar. O sistema valida a comunicação com o Selador SP e envia o selo ao TJSP.
    • Atenção: antes de gerar, o DOC-Windows valida a conexão com o Selador SP. Se o Selador não estiver acessível, se faltar ato/emolumento, requerente ou quantidade válida, o selo não será emitido.
• 3º Passo – Manipulação de Selos
  • A Manipulação de Selos é a rotina usada para consultar e trabalhar com os selos já cadastrados ou movimentados no DOC-Windows.
  • Dentro dela, o usuário normalmente consegue: localizar selos pelo período, numeração, tipo ou situação;
  • Verificar se o selo está disponível, utilizado, inutilizado ou retificado; acompanhar os movimentos já lançados; acessar ações relacionadas ao selo, como retificação, quando aplicável.
  • Em São Paulo, é importante lembrar: Os selos físicos usados em Firmas são cadastrados manualmente em Selagem → Aquisição. Quando usados, são movimentados pela Utilização. Depois, o Selador transmite as informações ao TJSP e gera o selo digital correspondente, formando o modelo híbrido.
  • Para corrigir um selo já emitido, o fluxo informado no conhecimento é pela Utilização: localizar o selo, marcar e clicar em Retificar selo.