DOC-Windows: Selo digital de Pernambuco

Data da última revisão: 20/12/2022

Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows 

Implementado na versão/release: v2017 

Este artigo refere-se ao padrão de configuração do sistema DOC-Windows para a utilização do selo digital para o estado de Pernambuco, seguindo as normas legais dispostas pelo órgão responsável. 

Passo a passo 

• 1º Passo – Inserindo as credenciais do SICASE 
  • Acesse FUNÇÕES AUXILIARES > CARACTERÍSTICAS DA SERVENTIA > IDENTIFICAÇÃO e preencha o código da serventia (número do CNS). 
    
  • Finalize clicando no botão GRAVAR.
• 2º Passo – Solicitando selos digitais
  • Acesse SELAGEM > AQUISIÇÃO e clique no botão INCLUIR ARQUIVO.
    
  • Clique no botão SELECIONAR e localize em seu computador o arquivo XML contendo os selos comprados pela serventia (baixado diretamente no site do SICASE).
    
  • Após selecionar o arquivo, clique no botão IMPORTAR.
• 3º Passo – Vinculando os selos e atos de selagem nas minutas
  
  • REGISTRO CIVIL e NOTAS:
  • Acesse os módulos (Exemplo: NASCIMENTO > CONFIGURAÇÕES > DEFINIÇÃO DE MINUTAS), localize e dê um duplo clique sobre a minuta que irá gerar o selo digital. 
  • Clique em FILE > PROPRIEDADES.
    
  • Selecione o ato de selagem que corresponde a minuta.
    
  • Uma segunda opção seria selecionar mais de um ato de selagem para a minuta. Dessa forma, no momento da impressão da minuta aparecerá uma listam apenas com os atos de selagem selecionados pelo usuário.
  • Para isso marque a opção PERMITIR ALTERAR ATO DE SELAGEM NA IMPRESSÃO e clique no botão TODOS.
    
  • Marque os atos de selagem que irão compor a lista e clique no botão FECHAR.
    
  • Finalize clicando botão OK.
    Obs.: caso não selecione nenhum ato de selagem para a minuta em questão, será necessário seleciona-lo manualmente no momento da geração do selo, conforme será apresentado no passo nº 5 deste artigo.

  • Clique na aba SELOS E/OU CERTIDÕES e adicione o selo que deverá ser utilizado quando a minuta for impressa.
    
  • Finalize clicando no botão OK.
    
    
  • FIRMAS:
    
  • Acesse FIRMAS > CONFIGURAÇÕES > MODALIDADES e dê um duplo clique sobre as modalidades praticadas no módulo de firmas.
  • Selecione o ato de selagem que corresponde com a modalidade.
    
  • Finalize clicando no botão GRAVAR.
  • Acesse FIRMAS > CONFIGURAÇÕES > INTEGRAÇÃO COM SELAGEM e vincule o selo que corresponde a cada uma das modalidades praticadas pelo cartório.
  • Finalize clicando no botão SALVAR.

  • AVERBAÇÕES
  • Acesse AVERBAÇÕES > CONFIGURAÇÕES > MINUTAS e dê um duplo clique sobre a minuta que irá gerar o selo digital. 
  • Clique na aba SELAGEM E FINANCEIRO e adicione o selo que deverá ser utilizado quando a averbação for impressa. Em seguida, selecione o ato de selagem que corresponde a averbação.

    

  • Finalize clicando no botão SALVAR.
• 4º Passo – Inserindo a estampa do selo nas minutas
  • Para que o número do selo e o QR Code saia nas impressões é necessário inserir as funções responsáveis por retornar as informações do selo digital em cada uma das minutas. 

  • CERTIDÕES
  • Será necessário inserir uma tabela com uma linha e duas colunas.
  • Na coluna da esquerda inserir as funções @623{1,1,0}. Na coluna da direita inserir a função @623{1,9,1,S} ou @623{1,9,2,S} caso queira um QR Code maior, conforme o exemplo abaixo:
    
  • Após criar a estampa, clique no disquete azul no canto superior esquerdo para salvar as alterações. 
    
  • ETIQUETAS DE FIRMAS
  • No módulo de firmas insira a função @580 para o número do selo e a @655 para o QR Code nos locais desejados. 
• 5º Passo – Utilizando os selos digitais
  • O selo é utilizado da forma tradicional, ou seja, basta imprimir alguma minuta ou etiqueta que esteja vinculada com o selo para que o selo seja contabilizado.
  • Lembre-se de preencher a data e número da guia na tela de utilização do selo.
    
  • Clique no botão OK para que o selo seja utilizado.

    Obs.: caso não tenha selecionado um ato de selagem para a minuta que está sendo impressa (explicado no passo nº 3 deste artigo), será necessário seleciona-lo manualmente, conforme a imagem abaixo:
    

  • Todo selo utilizado aparecerá em SELAGEM > UTILIZAÇÃO.
    
  • Caso precise alterar alguma informação do selo antes que o mesmo seja enviado para o SICASE, como o número da guia ou o ato de selagem, selecione-o e clique no botão EDITAR.
  • Faça as devidas correções e clique no botão SALVAR.
    IMPORTANTE: não é possível retificar ou cancelar selos enviados para o SICASE. Caso seja necessário fazer qualquer tipo de correção nos selos já enviados, entre em contato com o SICASE.
•  6º Passo – Enviando os selos digitais
  • Acesse SELAGEM > INF. OUTROS ÓRGÃOS > SICASE-TJPE.
    
  • Especifique o período que deverá ser enviado e clique no botão GERAR.
    
  • Finalize clicando no botão ENVIAR.
    IMPORTANTE: caso algum selo não seja enviado, o sistema apresentará uma mensagem indicando qual o motivo do selo ter sido recusado pelo SICASE. Leia a mensagem com atenção, corrija o selo indicado e tente fazer um novo envio.
    
    Finalizamos assim as explicações e configurações sobre o selo digital de Pernambuco.