Configuração do selo digital de Sergipe – Casamento

Data da publicação: 30/05/2025
Data da última revisão: 05/06/2025 (Daniel José dos Santos)

Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows

Implementado na versão/release: v2017

Instruções para configurar o DOC-Windows, para que o selo de habilitação seja vinculado ao selo de registro de casamento, conforme exige o TJSE.

Passo a passo

• 1º Passo – Habilitação de Casamento
  • Acesse a Tabela de Emolumentos em: Financeiro > Configurações > Tabela de Emolumentos, ou caso não tenha o módulo financeiro, acesse em Funções Auxiliares > Configurações > Tabela de Emolumentos.
  • Preencha os campos de valores do ato.
  • Em seguida, insira o código do ato: 17
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• 2º Passo – Ato Padronizado
  • Selecionar o emolumento no ato padronizado correspondente em: Financeiro > Configurações > Atos padronizados.
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• 3º Passo – Configuração da Minuta (Casamento)
  • Acesse as definições de minuta do módulo de casamento: Casamento > Configurações > Definições de Minutas.
  • Abrir a minuta no menu Propriedade – aba GERAL
  • Não marcar “SELO REGISTRAL” e selecionar em seguida “Registro de Habilitação”
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  • Em seguida, selecione a lista dos atos padronizados vinculados ao documento de Certidão de Habilitação:
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• 4º Passo – Termo de Registro de Casamento
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  • Deixe os valores zerados, pois já foram cobrados na Habilitação.
  • Defina o código do ato: 145

• 2º Passo – Ato Padronizado e Regras
  • Selecionar o emolumento no ato padronizado correspondente em: Financeiro > Configurações > Atos padronizados.
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  • Clicar no botão REGRAS e, no campo MODO, selecionar “UM PARA TODO O ATO”:
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• 3º Passo – Configuração da Minuta (Casamento)
  • Acesse as definições de minuta do módulo de casamento: Casamento > Configurações > Definições de Minutas.
  • Abrir a minuta no menu Propriedade – aba GERAL
  • Marcar “SELO REGISTRAL” e selecionar em seguida “Registro de Habilitação”
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• OBS: Quando gerar o selo do casamento civil, não indicar número de guia. Deixar em branco o campo para a guia. Automaticamente o DOC-Windows irá puxar o selo dependente a partir do selo de habilitação já gerado.

• O termo de casamento e o selo só é gerado depois do “sim” do casal. Uma vez que digam o sim, pode ser gerado o termo e selo digital, salvando como PDF e enviando ao escrevente que está na celebração para assinatura de todos.

Com isso, sua configuração do selo digital para casamento em Sergipe estará de acordo com as exigências do TJSE. Se precisar de mais ajuda, conte conosco!