Configuração de Emolumentos e Atos Padronizados para Escritura com Reserva de Usufruto 

Data da última revisão: 11/03/2019

Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows

Implementado na versão/release: v2017

Este artigo tem por objetivo, ilustrar como é feita a configuração de emolumentos e atos padronizados da cobrança de escritura com doação de reserva de usufruto. 

 Passo a passo

           1º Passo – Configuração dos Emolumentos

Caso 1 (Valor do imóvel é superior ao de 30 salários mínimos)

• Se você não possuir o emolumento de “Escritura com valor declarado”, configurá-lo. Para isto, ir em Financeiro > Configurações > Tabelas de Emolumentos ou o menu de Funções Auxilares, se o mesmo não possuir o módulo Financeiro. Acessar a tabela vigente e criar o emolumento de “Escritura com valor declarado” do tipo “Calculado” e com as faixas de valores respectivas, clicando em “Ver cálculos” sobre o emolumento na lista:

• Duplicar o emolumento da escritura com valor declarado (100%) em um outro emolumento chamado “Ato acessório” que é composto de 1/4 do valor da escritura com valor declarado. Para representação do 1/4, deve-se preencher o campo percentual de redução ou acres. com o valor de 25%:

Caso 2 (Valor do imóvel não atinge o valor de 30 salários mínimos)

• Duplicar o emolumento de “Escritura com valor declarado”, alterando a descrição para constar “redução de 40%” e no campo percentual de redução ou acres. do valor deve-se preencher 60%:

• Duplicar o emolumento de “Escritura com valor declarado” em um emolumento chamado “Ato acessório com redução de 40%” que é composto de 1/4 do valor da escritura com valor declarado + a redução de 40%. Para representação desse cálculo, deve-se preencher o campo percentual de redução ou acres. com de redução de 15%, ou seja 60% de 25% (1/4), que é o calculo aplicado:

           2º Passo – Atos Padronizados

• Criar um ato padronizado chamado “Escritura de doação com reserva de usufruto” com os dois emolumentos do primeiro caso e quantidade 1 em cada, respectivamente:

• Criar um segundo ato padronizado chamado “Escritura de doação com reserva de usufruto com redução de 40%” adicionando os dois emolumentos do segundo caso e quantidade 1 em cada, respectivamente:

Após a finalização destas configurações, o cálculo é aplicado automaticamente ao selecionar os atos, basta selecionar de acordo com o valor do imóvel envolvido na escritura.