DOC-Windows: Selo digital do Maranhão

Data da última revisão: 11/08/2022

Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows 

Implementado na versão/release: v2017 release 2.89

Este artigo refere-se ao padrão de configuração do sistema DOC-Windows para a utilização do selo digital para o estado do Maranhão, seguindo as normas legais dispostas pelo órgão responsável. 

Passo a passo 

• 1º Passo – Configurando o Selador
  • Acesse SELAGEM > CONFIGURAÇÕES > CONFIGURAÇÕES DO SELO DIGITAL e preencha os campos com os dados fornecidos pelo Tribunal Judiciário.
    IMPORTANTE: As informações de acesso ao selador do TJMA são de responsabilidade da serventia. Os responsáveis devem entrar em contato com o Tribunal Judiciário e solicitar os dados de acesso.

  • Os seladores podem estar localizados em nuvem ou na rede interna do cartório. Caso optem por utilizar o selador em nuvem basta preencher os campos da tela mencionada acima. Mas caso queiram utilizar o selador na rede interna do cartório devem solicitar ao TJMA para que possam auxiliar a serventia com a configuração. 
    

• 2º Passo – Configurando a tabela de emolumentos
  • Acesse FINANCEIRO > CONFIGURAÇÕES > TABELA DE EMOLUMENTOS e clique no botão CARREGAR TAB. 
  • Selecione a tabela de emolumentos de 2022 e clique no botão CARREGAR. Com isso a tabela de emolumentos será criada com os emolumentos adequados para as serventias do estado do Maranhão.
    
    IMPORTANTE: Não é recomendado que novos emolumentos sejam criados na tabela de emolumentos, visto que cada emolumento possui o código do ato (fornecidos pelo TJMA) e os mesmos são utilizados para solicitar, gerar e enviar os selos digitais.
    
    
  • Agora dê um duplo clique sobre a tabela de emolumentos criada e clique no botão CÓDIGOS.
  • Em seguida será necessário cadastrar os códigos da tabela de acordo com os tipos de serviço praticados pela serventia: NOTAS 0520220101 | RCPN: 0120220101
    
• 3º Passo – Configurando os atos padronizados
  
  • A importância dos atos padronizados é que através destes são geradas as Ordens de Serviço.
    Para o estado do Maranhão a configuração dos atos padronizados será de forma simples: ato padronizado completo.
    
    
  • Acesse FINANCEIRO > CONFIGURAÇÕES > ATOS PADRONIZADOS e selecione o ato que terá vínculo com o selo digital.

  • O ato padronizado será composto por um ou mais itens da tabela de emolumentos. Será possível selecionar o emolumento principal e marcar o ato como gratuito, caso seja necessário. Após inserir os itens no ato padronizado, através do botão REGRAS, será possível definir os vínculos com os selos/certidões utilizados ao gerar a cobrança do ato.
    
  • Após fazer o vínculo, clique em OK e salve o ato padronizado.
• 4º Passo – Vinculando os atos padronizados nas minutas
  • Acesse os módulos (Exemplo: NASCIMENTO > CONFIGURAÇÕES > DEFINIÇÃO DE MINUTAS), localize a minuta que irá gerar a cobrança juntamente com o selo digital, e na coluna ATO PADRONIZADO, selecione o ato correspondente.
    
• 5º Passo – Inserindo a estampa do selo nas minutas
  
  • Os documentos devem ser configurados a fim de incluir a estampa do selo digital do estado do Maranhão. A inclusão pode ser realizada através da lista de minutas (Exemplo: NASCIMENTO > CONFIGURAÇÕES > DEFINIÇÃO DE MINUTAS) utilizando o atalho SHIFT + S e a opção QUADRO QR CODE.
    
  • Uma segunda opção seria editar a minuta, acessar a aba INSERIR e selecionar a opção “Quadro QR Code”.
    
  • Modelo da estampa:
    
• 6º Passo – Habilitando o selo registral nas minutas
  • Para uso do selo registral basta configurar as minutas (Exemplo: NASCIMENTO > CONFIGURAÇÕES > DEFINIÇÃO DE MINUTAS > FILE > PROPRIEDADES) e marcar a opção SELO REGISTRAL.
    
    
  • A partir disso, no momento da impressão será gerado o selo digital e QR Code para o termo. Em seguida, ao imprimir a certidão, a mesma numeração de selo do termo será coletada e impressa na estampa da etiqueta da certidão, gerando seu respectivo QR Code.

  • Finalize clicando em OK.
    
• 7º Passo – Utilizando selos
  • Para gerar selos digitais é necessário possuir um saldo. Para isso, entre em contato com o TJMA e adquira-o. Dessa forma, pra cada ato emitido pela serventia o valor será deduzido desse saldo.
    
    
  • Para saber o saldo que a serventia ainda possui acesse SELAGEM > SALDO REMANESCENTE.
    
    
  • Também é possível configurar o sistema para que emita um alerta quando o saldo estiver abaixo de um valor específico, conforme ilustrado abaixo:
    
    
  • Finalize clicando no botão SALVAR.

  • O alerta aparecerá no canto inferior direito da tela:
    
    
  • Ao tentar gerar um selo digital será apresentada a tela de SOLICITAÇÃO DE SELO. Existem as opções de reutilização, cancelamento da geração e geração do selo.
    
    
  • Para prosseguir com a geração do selo clique no botão GERAR SELO, com isso o DOC-Windows solicitará um número de selo para o TJMA através do selador.

  • Ao reutilizar é exibida a tela de histórico de solicitações de selo. Basta localizar o selo que deseja reutilizar e clicar em SELECIONAR. Novamente na tela de solicitação de selos, haverá uma indicação na cor AMARELA para alertar que trata-se de uma reutilização.
    IMPORTANTE: Não haverá retificação para os selos digitais e no DOC-Windows não há a opção de cancelamento de selo. O cancelamento de selos é de responsabilidade da serventia e deve ser realizado no Portal do Selo – TJMA (https://portalselo.tjma.jus.br/). A serventia detalhará as informações do selo digital e indicará a justificativa para a solicitação de cancelamento.
     
    Obs.: é possível selar documentos externos em SELAGEM > SELAR DOCUMENTO e também lançar selos avulsos sem depender de uma impressão em SELAGEM > GERAR SELO DIGITAL.

  • Além disso, em SELAGEM > UTILIZAÇÃO ao consultar o selo e editá-lo, veremos que no ícone do QR Code teremos acesso a imagem gerada. Isso facilitará a consulta do selo através do aplicativo.
    
  • Caso haja algum problema ao gerar o selo digital, é exibida a tela de retorno do Web Service com o detalhamento do erro, conforme ilustrado abaixo:

• 8º Passo – Consultando os selos

  •  A consulta dos selos digitais poderá ser realizada através do aplicativo SAUIN – PORTAL DO SELO que encontra-se disponível para Android e iOs ou através do Portal do Poder Judiciário do estado do Maranhão (https://selo.tjma.jus.br/).

    
    Finalizamos assim as explicações e configurações sobre o selo digital do Maranhão.