Data da publicação: 27/04/2026
Data da última revisão: 27/04/2026 (Daniel José)

Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows

Implementado na versão/release: v2017 4.50

Este manual tem como objetivo orientar os nossos clientes sobre a configuração e utilização do Selo Digital do Piauí, dentro do DOC-Windows. 

Passo a passo: Configuração e Utilização do Selo Digital – PI

• 1º Passo – Configuração de Credenciais
  
  • Acesse o menu FUNÇÕES AUXILIARES -> CARACTERÍSTICAS DA SERVENTIA -> IDENTIFICAÇÃO -> TJPI.

• • O campo “Usuário” deve ser preenchido com o usuário utilizado para acessar o portal do TJPI.
• 2º Passo – Baixar os Selos Pedidos no Portal do TJPI
  
  • Para incluir os selos pedidos no portal do TJPI, acesse: Selagem > Aquisição > Incluir Arquivo.

• • Na tela de importação, selecione o tipo de selo e a quantidade que deseja baixar e clique em Obter.

• 3º Passo – Importação da Tabela de Emolumentos
  
  • O TJPI fornece para as serventias toda a base de dados, incluindo tabelas básicas, emolumentos, valores, reduções e parâmetros, que podem ser baixados diretamente do portal.
  • OBS: Como o tribunal pode realizar alterações nesses dados, a serventia será notificada e deverá atualizá-los no DOC-Windows sempre que necessário.
  • Para carregar a tabela acesse FINANCEIRO -> CONFIGURAÇÕES -> TABELA DE EMOLUMENTOS -> CARREGAR TAB.

• • Selecione a tabela do ano correspondente e clique em carregar para que ela seja incluída automaticamente no sistema.
  • É importante utilizar a tabela sem alterações manuais para evitar conflitos no envio dos atos ao tribunal.
• 4º Passo – Configuração de Atos Padronizados
  
  • A configuração dos atos padronizados para o Piauí será do tipo “ato padronizado completo”, acesse: Financeiro (ou Funções Auxiliares, caso não tenha o FIN) > Configurações > Atos padronizados.
  • Será possível selecionar o emolumento principal e marcar o ato como gratuito se necessário.

• • Cada emolumento deve possuir um Código e um Tipo de ato, que são preenchidos automaticamente ao serem carregados, que podem ser validados no portal do selo no site do TJPI.

• • Através do botão REGRAS, defina os vínculos com os selos e certidões utilizados na geração da cobrança.

• 5º Passo – Envio dos Selos via Webservice
  
  • Entre em SELAGEM -> INF. OUTROS ÓRGÃOS -> TJPI e informe o dia que deseja realizar o envio.

• • O DOC-Windows fará uma verificação dos campos obrigatórios; caso falte algum dado, o sistema exibirá um relatório para correção.

• • Após a correção, clique em Gerar até receber a confirmação de comunicação bem-sucedida.

• 6º Passo – Verificação de Logs de Erro
  
  • Para suporte técnico, os logs retornados pelo TJPI ficam armazenados em C:/DeMaria/DOC-Windows nas pastas “XML_ENVIO_TJPI” e “XML_RETORNO_TJPI”.

O software DOC-Windows foi atualizado para garantir agilidade e transparência, permitindo que a população consulte os selos digitais diretamente no portal do TJPI, após praticarem os serviços em serventias que são nossos clientes.