Divergência de Relatório – Rio de Janeiro

Data da publicação: 29/01/2026

Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows

Implementado na versão/release: v2017

Este artigo tem como objetivo orientar o atendimento de divergências de relatórios no estado do Rio de Janeiro, especificamente quando há inconsistências entre os relatórios financeiros do DOC-Windows e os relatórios do TJRJ (MAS).

Para um entendimento mais amplo sobre os relatórios do DOC-Windows, recomenda-se a leitura prévia do artigo abaixo: Relatórios – DOC-Windows – BC – Base de Conhecimento

Etapa 1 – Análise Diária de Divergências

1. Gerar o Relatório 11 do MAS, dia a dia, referente ao mês que apresenta divergência;
2. Gerar no DOC-Windows o relatório Atos Praticados (por Ato Padronizado), também dia a dia, para o mesmo período;

   • Importante: remover os atos padronizados de Juiz de Paz;

3. Realizar o cálculo da divergência entre os dois relatórios, comparando os valores dia a dia;
4. A partir do valor divergente identificado, pesquisar os selos com o mesmo valor, verificando quais estão presentes em apenas um dos relatórios.

No estado do RJ, quando o cartório compara os relatórios do Financeiro (DOC-Windows) com os relatórios do MAS (TJRJ), algumas divergências podem ocorrer devido à forma como emolumentos e encargos são tratados em cada sistema. Cartórios de grande porte, como RIO DE JANEIRO/COCOTA  e DUQUE DE CAIXIAS, utilizam um padrão consolidado para esse tipo de conferência, que é o mesmo descrito neste artigo.

Observações Importantes

• Observação 1: O relatório Atos Praticados (Ato Padronizado) do DOC-Windows deve ser gerado sem os atos padronizados de Juiz de Paz.
• Observação 2: Nesta etapa inicial, a análise deve considerar exclusivamente os valores totais de emolumentos.

  • Caso os valores estejam corretos no dia analisado, prossiga para o próximo dia.

Relatório gerado no MAS (TJRJ)

Relatório: Detalhamento dos Valores dos Atos Transmitidos

• Esse relatório é obtido diretamente no MAS.
• Deve ser solicitado ao cartório, que pode extraí-lo para qualquer período desejado.

Etapa 1 – Análise Diária

1. Gerar o Relatório 11 do MAS, dia a dia, referente ao mês com divergência;
2. Gerar o relatório Atos Praticados (Ato Padronizado) no DOC-Windows, também dia a dia, para o mesmo período;

   • Importante: remover os atos padronizados que NÃO fazem a geração de selos (responsabilidade do cartório ter essa informação);

3. Calcular a divergência diária entre os dois relatórios;
4. Com o valor divergente identificado, pesquisar os selos com esse mesmo valor, verificando quais selos estão presentes em apenas um dos relatórios.

Observações desta etapa:

• Observação 1: O relatório de Atos Praticados do DOC-Windows deve ser gerado sem os atos padronizados de Juiz de Paz.
• Observação 2: Neste momento, a análise deve considerar apenas os valores totais de emolumentos.
• Observação 3: Caso os valores de emolumentos estejam corretos no dia analisado, prossiga para o próximo dia.

Etapa 2 – Conferência Mensal (Após Correção das Divergências Diárias)

Após a correção de todas as divergências identificadas no mês, devem ser realizadas duas novas gerações de relatórios, cada uma com um objetivo específico.

Geração 1 – Validação de Emolumentos

Procedimento

1. Gerar no MAS o relatório Resumo Mensal dos Atos Praticados referente ao mês com divergência;
2. Gerar no DOC-Windows o relatório Atos Praticados (Ato Padronizado) para o mesmo período, excluindo os atos padronizados que NÃO fazem a geração de selos (responsabilidade do cartório ter essa informação), conforme definido nas etapas anteriores.

Geração 2 – Validação de Encargos

Procedimento

1. Gerar no MAS o relatório Resumo Mensal dos Atos Praticados;
2. Gerar no DOC-Windows o relatório Atos Praticados (Ato Padronizado) para o mesmo período, incluindo todos os atos padronizados.

Os relatórios do MAS contemplam apenas os encargos relacionados aos selos de Juiz de Paz, não apresentando os valores de emolumentos desses selos. Por outro lado, os relatórios do DOC-Windows apresentam tanto os valores de emolumentos quanto os encargos referentes aos selos de Juiz de Paz. Por esse motivo, são necessárias duas etapas distintas de conferência, cada uma focada em um tipo específico de valor.

Procedimento de Conferência

Siga rigorosamente as etapas abaixo para validar a compatibilidade dos relatórios:

1. Coletar ambos os relatórios e salvá-los na máquina local;
2. Abrir os arquivos utilizando um leitor de PDF de sua preferência (exemplo: Google Chrome);
3. Focar exclusivamente na coluna “EMOLUMENTOS”;
4. Comparar os valores individualmente, utilizando CTRL + F, verificando a quantidade de ocorrências de cada valor em ambos os relatórios.

Resultado Esperado

• Os valores de encargos devem ser idênticos entre os dois relatórios;
• É esperado que os valores de emolumentos não coincidam, o que é normal neste cenário
• Valor do DOC maior do que do TJ: indica que algum selo não foi enviado ou que há atos executados nas Ordens de Serviço sem selos.
• Valor do TJ maior: pode ser algum item que foi enviado com valor e marcado como gratuito, ou algum selo sem vínculo com OS.