Exclusivo RJ: Alterações em atos padronizados – Janeiro/2023

Data da última revisão: 05/01/2023

Software a que se aplica este artigo: DOC-Windows 

Implementado na versão/release: v2017 

Este artigo tem como finalidade mostrar quais configurações devem ser realizadas nos atos padronizados do DOC-Windows para que as serventias do estado do Rio de Janeiro se adequem as novas exigências legais impostas ao estado em janeiro de 2023.

Passo a passo 

• 1º Passo – Duplicando os atos padronizados que sofrerão alteração
  • Acesse FINANCEIRO > CONFIGURAÇÕES > ATOS PADRONIZADOS selecione o ato padronizado que sofrerá alterações e clique no botão DUPLICAR. No exemplo abaixo irei duplicar o ato padronizado 2ª Via Certidão RCPN, que possui o código 35.
    Obs.: o nome dos atos padronizados pode variar de serventia para serventia.

  • Insira um código para o novo ato padronizado. Utilize um código que esteja em desuso. No exemplo abaixo irei utilizar o código 99 para o novo ato padronizado.
    
  • Caso tente usar um código que já esteja em uso, o sistema irá disparar um alerta para o usuário.
    
  • Após inserir um código disponível, clique no botão OK.
    
• 2º Passo – Alterando o novo ato padronizado
  • Caso seja necessário adicionar algum emolumento no novo ato padronizado, clique no campo PROCURAR e pesquise os itens de sua tabela de emolumentos que irão compor o ato padronizado, um de cada vez. Ou seja, para cada item encontrado clique no botão ADICIONAR no canto direito.
  • Além disso, é possível remover itens do ato padronizado clicando no botão REMOVER.
  • Na coluna QUANTIDADE é possível definir quantas vezes o emolumento em questão será cobrado no momento da utilização do ato padronizado.
    
  • Na coluna ATO VARIÁVEL definimos se o valor do emolumento em questão sofrerá algum tipo de variação no momento da utilização do ato padronizado. Caso o valor do serviço seja fixo independente da situação do registro, mantenha a opção NÃO selecionada.
    
  • Porém, caso exista alguma variação no valor do item da tabela de emolumentos, selecione-o, escolha a opção SIM e defina qual será o tipo de variação na coluna TIPO VARIÁVEL.
    TIPOS DE VARIAÇÃO:
    Averbações: selecione esta opção para que seja cobrado o valor do item da tabela de emolumentos para cada averbação contida no registro que será impresso.
    Bens: selecione esta opção para que seja cobrado o valor do item da tabela de emolumentos para cada bem contido no registro de escritura.
    Buscas: selecione esta opção para que seja cobrado o valor do item da tabela de emolumentos para cada 5 anos de busca (tendo como base a data do registro).
    Editável: selecione esta opção caso deseje editar o valor do item da tabela de emolumentos no momento da utilização do ato padronizado.
    Firmas: selecione esta opção para que seja cobrado o valor do item da tabela de emolumentos para cada firma acumulada no momento da realização de reconhecimentos de firma.
    Outorgantes: selecione esta opção para que seja cobrado o valor do item da tabela de emolumentos para cada outorgante contido no registro de procuração.
    Páginas: selecione esta opção para que seja cobrado o valor do item da tabela de emolumentos para cada página ou cópia que está sendo impressa, sendo necessário inserir a quantidade de páginas/cópias manualmente.

  • Após fazer os devidos ajustes no novo ato padronizado será necessário definir o tipo de cobrança. Para isso clique no campo TIPO DE COBRANÇA e selecione o tipo correto para o ato padronizado em questão.
    
  • Finalize a duplicação do ato padronizado clicando no botão ALTERAR.

• 3º Passo – Inativando o ato padronizado antigo
  • Após duplicar e atualizar o novo ato padronizado, é obrigatório inativar o ato padronizado antigo (ATENÇÃO: se tiver Ordens de Serviço em andamento da tabela do ano passado, deve aguardar para inativar o ato padronizado, evitando assim problemas para executar o serviços). Para isso selecione o ato padronizado que foi duplicado e clique no botão INATIVAR.
    
  • Confirme a inativação clicando no SIM.
    Obs.: de agora em diante o ato padronizado inativo não irá mais aparecer na lista de atos padronizados (FINANCEIRO > CONFIGURAÇÕES > ATOS PADRONIZADOS). O mesmo também não poderá mais ser vinculado a nenhuma minuta do sistema e nem aparecerá para seleção no momento da impressão dos documentos.
• 4º Passo – Criando um ato padronizado (opcional)  
  • Caso seja necessário criar um novo ato padronizado acesse FINANCEIRO > CONFIGURAÇÕES > ATOS PADRONIZADOS e clique no botão INCLUIR.
    
  • Adicione os itens da tabela de emolumentos que irão compor o ato padronizado e faça as devidas configurações, conforme explanado no 2º passo deste artigo. Finalize clicando no botão INCLUIR.
    
• 5º Passo – Vinculando o ato padronizado nas minutas 
  • Após finalizar as alterações dos novos atos padronizados, é obrigatório vincula-los as minutas utilizadas pela serventia.

  • REGISTRO CIVIL e NOTAS
  • Acesse os módulos (Exemplo: NASCIMENTO > CONFIGURAÇÕES > DEFINIÇÃO DE MINUTAS), localize e dê um duplo clique sobre a minuta que irá gerar a cobrança.
  • Clique em FILE > PROPRIEDADES.
  • Selecione o ato padronizado que corresponde a minuta.
  • Uma segunda opção seria selecionar mais de um ato padronizado para a minuta. Dessa forma, no momento da impressão da minuta aparecerá uma lista apenas com os atos padronizados selecionados pelo usuário.
  • Para isso marque a opção PERMITIR ALTERAR ATO PADRONIZADO NA IMPRESSÃO e clique no botão TODOS.
    
  • Marque os atos padronizados que irão compor a lista utilizando o botão SELECIONAR.
  • Após concluir clique no botão FECHAR.
    
  • Finalize clicando no botão OK.
    
  • FIRMAS
    
  • Acesse FIRMAS > CONFIGURAÇÕES > MODALIDADES e vincule o ato padronizado que será cobrado quando a respectiva modalidade for praticada. Basta dar um duplo clique sobre a modalidade e selecionar o ato padronizado correspondente.
  • Finalize clicando em GRAVAR.

  • AVERBAÇÕES
  • Acesse AVERBAÇÕES > CONFIGURAÇÕES > MINUTAS e dê um duplo clique sobre a minuta que irá gerar a cobrança.
    
  • Clique na aba SELAGEM E FINANCEIRO e selecione o ato padronizado que corresponde com a averbação.
    
  • Finalize clicando no botão SALVAR.
    
    
    Finalizamos assim as explicações sobre como duplicar, alterar e inativar os atos padronizados utilizados no módulo financeiro do sistema DOC-Windows.